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Quem somos

MCH, com sede na Avenida Quitapesares, nº 11, Polígono Empresarial Vilapark, Villaviciosa de Odón, Madrid.

Condições de uso

A MCH oferece o acesso ao site [www.mch.com] nas condições de uso que a seguir descritas:

Objeto

As presentes condições gerais de uso (as “Condições de Uso”) regulam o acesso e uso, por parte de qualquer pessoa (o “Utilizador”), das páginas que integram o domínio web http://www.mch.com (a “Página Web”), propriedade da MCH, bem como dos conteúdos e serviços que nela constam.

O acesso a esta Página Web e/ou o seu uso pelo utilizador implica, sem qualquer reserva, e ainda necessária e plenamente, a aceitação e sujeição às presentes Condições de Uso nos seus termos atuais, assim como naqueles que eventualmente possam vir a complementá-los, alterá-los ou substitui-los, em relação aos serviços e conteúdos da Página Web.

A MCH recomenda, por conseguinte, que o utilizador leia atentamente as Condições de Uso, antes de cada vez que aceder e/ou usar a Página Web. A MCH reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de qualquer aviso, atualizações, alterações e/ou substituições nos serviços e conteúdos da Página Web, das Condições de Uso e, em geral, de todos os elementos que integram a sua Página Web.

Uso da página web

O utilizador obriga-se a utilizar a Página Web e os seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação vigente, a boa-fé, os usos geralmente aceites e a ordem pública, e sempre para fins ou efeitos lícitos, comprometendo-se ainda a não danificar, inutilizar ou deteriorar a Página Web ou os seus serviços e conteúdos, e a não impedir que outros utilizadores usufruam normalmente da Página Web.

O utilizador garante que as atividades que desenvolve não serão, em caso algum, ofensivas para a reputação e imagem comercial da MCH, para outros utilizadores da Página Web ou para terceiros.

O utilizador compromete-se também, expressamente, a não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletrónicos, e demais conteúdos que constem na presente Página Web.

Todos os conteúdos da Página Web são propriedade da MCH. A MCH reserva para si qualquer direito não concedido expressamente nestas Condições de Uso.

É proibida a reprodução, transmissão, distribuição, difusão ou armazenagem do conteúdo da Página Web, total ou parcialmente, sob qualquer formato, sem a autorização prévia, por escrito, da MCH, exceto no respeitante aos termos seguintes. A MCH autoriza-o a visitar a Página Web no seu computador ou a imprimir conteúdos da Página Web para seu uso pessoal, sem que isso signifique autorização para a sua redistribuição.

É permitido o uso desta Página Web e do seu conteúdo para uso privado, não comercial. O uso dos comunicados de imprensa e de outros documentos classificados como públicos são permitidos em comunicações públicas, desde que seja indicada, expressa e claramente, a fonte da informação.

Acesso à página web

O utilizador acede à Página Web à sua única e exclusiva responsabilidade. Ao aceder, aceita plenamente e sem reservas todas e qualquer uma das presentes Condições de Uso. Os conteúdos e serviços da Página Web têm, como finalidade exclusiva, a difusão de informação das atividades desenvolvidas pela MCH.

A MCH põe ao seu dispor os meios adequados para que os conteúdos e serviços existentes na sua Página Web sejam exatos e estejam atualizados. Contudo, a MCH não está em condições de garantir sempre essa circunstância, pelo que declina qualquer responsabilidade quanto à exatidão e atualização dos mesmos.

Considerando que o utilizador pode carregar conteúdos da Página Web, a MCH conta com a infraestrutura necessária para prevenir danos causados por vírus informáticos. O nosso sistema antivírus é razoavelmente seguro e é atualizado com as inovações que o fornecedor do serviço coloca ao nosso dispor. Por isso, a MCH não será responsável pelos potenciais danos ou erros que, pela ação de qualquer vírus, o sistema informático do utilizador possa vir a sofrer quando este aceder à Página Web.

Propriedade intelectual e propriedade industrial

Os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos da Página Web correspondem, em exclusivo, à MCH, salvo outras disposições futuras. O utilizador pode criar uma cópia privada dos conteúdos, única e exclusivamente para seu uso pessoal. Qualquer utilização ou exploração diferente do atrás referido carecerá de autorização prévia e por escrito da MCH.

A legitimidade dos direitos de propriedade, intelectual ou industrial, correspondentes aos conteúdos disponibilizados por terceiros e assim identificados, é da exclusiva responsabilidade dos mesmos. É proibido ao utilizador reproduzir, divulgar, distribuir, comunicar publicamente (incluindo o direito de disponibilização), transformar, colecionar e, de qualquer outro modo, explorar os conteúdos da Página Web sem autorização prévia e por escrito da MCH. Caso contrário, isso constituirá uma infração aos direitos de propriedade, intelectual e industrial, protegidos por Lei.

Proteção de dados pessoais

O simples facto de aceder à Página Web ou de utilizar a mesma não implica uma recolha de dados pessoais do utilizador por parte da MCH. No entanto, caso a MCH solicite dados pessoais, garantirá a segurança e confidencialidade dos mesmos e informará devidamente o utilizador nos termos da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre Proteção de Dados de Caráter Pessoal, do Real Decreto 1720/2007, do Real Decreto 994/1999 sobre Medidas de Segurança, e demais legislação aplicável.

Hiperligações

A Página Web da MCH pode facultar hiperligações a outros conteúdos, propriedade de terceiros. A única finalidade das hiperligações é oferecer ao utilizador a possibilidade de complementar a informação pretendida através dessas hiperligações. A MCH não se responsabiliza, em caso algum, pelas consequências que possam advir para o utilizador pelo acesso a essas hiperligações. Sem prejuízo do disposto na Lei, a MCH recusa qualquer responsabilidade quanto aos conteúdos das hiperligações ou aos danos ou erros que, devido à existência de qualquer vírus, os sistemas informáticos do utilizador possam sofrer, ao aceder a essas hiperligações ou ao utilizá-las.

Legislação e jurisdição aplicável

As presentes Condições de Uso reger-se-ão pelo disposto na ordenação jurídica espanhola. Para resolver qualquer conflito que possa surgir devido ao acesso à Página Web, o utilizador e a MCH, renunciando a qualquer outra jurisdição, geral ou especial, que possa corresponder-lhes, acordam submeter-se expressamente aos Juízos e Tribunais da cidade de Madrid.

Google Analytics

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O Google Analytics utiliza "cookies", que são arquivos de texto colocados no seu computador para ajudar o site a analisar o uso que os utilizadores fazem do mesmo. A informação gerada pelo cookie acerca de como usa o site (incluindo o seu endereço IP) é diretamente transmitida e arquivada pela Google nos servidores dos Estados Unidos. O Google utilizará esta informação por nossa conta, com o propósito de seguir a pista da forma como usa o site, compilando relatórios da atividade do site e prestando outros serviços relacionados com a atividade do site e com o uso da Internet. A Google poderá transmitir essa informação a terceiros quando assim a legislação o exigir, ou quando os referidos terceiros processarem a informação por conta da Google. O Google não associará o seu endereço IP a nenhum outro dado de que a Google disponha.

Você pode recusar o tratamento dos dados ou a informação, recusando o uso de cookies através da seleção da configuração apropriada ao seu navegador. No entanto, deve saber que, se o fizer, talvez não possa utilizar toda a funcionabilidade deste site. Ao utilizar este site, está a consentir no tratamento da informação sobre de si pela Google, na forma e para os fins atrás indicados.

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